O ambiente de trabalho portuário é essencial para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. A assiduidade dos trabalhadores portuários, ou seja, a presença…
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Resumo: Este artigo examina a evolução e a consolidação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, destacando os principais marcos…
No passado, as relações de trabalho nem sempre foram vistas à luz da liberdade de expressão. O trabalho como expressão dessa liberdade é uma conquista…
Todos nós sabemos que a decisão de se casar ou de manter uma união estável é complexa. O casamento e a união estável são situações…
Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais que garantem seu bem-estar, liberdade, estudo e convívio social. São os chamados direitos das crianças.…
