Um enfoque nas relações de trabalho, a partir da nova agenda climática A crise climática é uma realidade incontestável, que demanda respostas urgentes, efetivas e…
O ambiente de trabalho portuário é essencial para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. A assiduidade dos trabalhadores portuários, ou seja, a presença…
Resumo: Este artigo examina a evolução e a consolidação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, destacando os principais marcos…
No passado, as relações de trabalho nem sempre foram vistas à luz da liberdade de expressão. O trabalho como expressão dessa liberdade é uma conquista…
Todos nós sabemos que a decisão de se casar ou de manter uma união estável é complexa. O casamento e a união estável são situações…
O que é limbo previdenciário ? Inicialmente, importante pontuar que antes de falarmos sobre o limbo previdenciário, nos cabe esclarecer alguns pontos que são de…
No início do século XXI, a revolução tecnológica trouxe para dentro de nossas casas a internet em alta velocidade, possibilitando à sociedade o acesso às…
O artigo 5° da Constituição Federal, em seu inciso XXXVII, afirma que o autor é o único detentor do direito de publicar, reproduzir e utilizar…
Introdução O desporto tem sua luz, mas sabemos que é no mundo do futebol, onde os holofotes brilham com mais intensidade seja dentro ou fora das…
O sócio Luiz Otávio de Almeida Lima e Silva concedeu entrevista ao programa Caderno Regional (Santa Cecília TV) sobre as possíveis penalidades envolvendo atletas e…