O artigo 5° da Constituição Federal, em seu inciso XXXVII, afirma que o autor é o único detentor do direito de publicar, reproduzir e utilizar…
Introdução O desporto tem sua luz, mas sabemos que é no mundo do futebol, onde os holofotes brilham com mais intensidade seja dentro ou fora das…
O sócio Luiz Otávio de Almeida Lima e Silva concedeu entrevista ao programa Caderno Regional (Santa Cecília TV) sobre as possíveis penalidades envolvendo atletas e…
COMUNICADO DE IMPRENSA Nós estamos a frente do processo cível, onde o requerido foi condenado, definitivamente, a pagar aos 4 autores a importância de R$…
Em 1894, Charles Miller foi o responsável por disseminar o futebol no Brasil. Nesse período, somente participavam das partidas pessoas da alta sociedade, sendo proibida…
Santos, 26 de abril de 2022, 21h, poderia ser mais uma terça-feira, pós expediente, mas ao chegar em casa e ligar a televisão, me deparo…
Desde o final dos anos 1990, observamos uma crescente revolução tecnológica, na qual cidadãos passaram a ter mais acesso aos meios de comunicação, que, por…
Os meios digitais e tecnológicos trouxeram consideráveis alterações na forma como a sociedade vive, trabalha e se relaciona. O teletrabalho apresenta pontos positivos e negativos,…
Tema:Os impactos da classificação brasileira de ocupações nas modalidades desportivas individuais Assista aqui bit.ly/direito-desportivo-oab-p ao debate realizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB de…
Diante dos fundamentos expostos, o GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 e o GRUPO DE TRABALHO GT NANOTECNOLOGIA, a fim de garantir a proteção de…
