Trabalhador que entregou atestado mas foi à praia e postou fotos é condenado por litigância de má-fé
A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou…
Mês: fevereiro 2020
Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva é uma prática vedada pelo artigo 39, V do CDC. Nesses casos, o cliente deve pagar apenas pelo tempo…
