Atraso em voo, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, pagamento de multa de trânsito por erro de registro do órgão, diploma sem reconhecimento do MEC,…
Mês: junho 2019
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, apos ter recebido…
Atualmente, é comum alguns casais de namorados terem uma relação muito próxima e até mesmo viverem juntos, bem como os legalmente casados. A lei pode…
Em 3 de abril de 2019, foi promulgada, na cidade de Santos, a Lei Municipal 3.531, de autoria do vereador Rui de Rosis, que dispõe sobre…
