{"id":298,"date":"2023-09-06T12:24:11","date_gmt":"2023-09-06T12:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/?p=298"},"modified":"2023-09-06T12:40:52","modified_gmt":"2023-09-06T12:40:52","slug":"fora-dos-gramados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/fora-dos-gramados\/","title":{"rendered":"Os Desafios da Pens\u00e3o Aliment\u00edcia no Mundo dos Atletas de Futebol: Responsabilidades Fora dos Gramados"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desporto tem sua luz, mas sabemos que \u00e9 no mundo do futebol, onde os holofotes brilham com mais intensidade seja dentro ou fora das quatro linhas.<\/p>\n\n\n\n

Poucos vislumbram o curto per\u00edodo que dura a carreira de um jogador de futebol, sem falar que ela pode acabar da noite para o dia, devido ao risco da profiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem-se conhecimento que h\u00e1 um mito quando o assunto \u00e9 futebol, pois a maioria acredita que os atletas s\u00e3o milion\u00e1rios, ignorando estudos da CBF, como por exemplo aquele de 2018, na qual foi constatado que, (a) 55% dos atletas profissionais recebem sal\u00e1rios equivalentes a um trabalhador com sal\u00e1rio m\u00ednimo, (b) 33% dos jogadores ganham entre R$ 1.001,00 e R$ 5.000,00 (c) 4% dos jogadores ganham entre R$ 5.001,00 e R$ 10.000,00 (d) 5% dos jogadores ganham entre R$ 10.001,00 e R$ 50.000,00, (e) 1% dos jogadores ganham entre R$ 50.001,00 e R$ 100.000,00, (f) 1% dos jogadores ganham entre R$ 100.001,00 e R$ 200.000,00 e (g) 1% dos jogadores ganham entre R$ 200.001,00 e R$ 500.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Por conta desses mitos, em primeiro plano, pode parecer ser destac\u00e1vel e interessante ser filho (alimentando) de um(a) atleta profissional de futebol, por\u00e9m sabe-se pouco sobre a real responsabilidade financeira dos atletas fora dos gramados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que celebramos os dribles e os gols, poucas vezes ponderamos sobre as m\u00faltiplas responsabilidades que recaem sobre os jogadores de futebol fora das quatro linhas, abrangendo at\u00e9 mesmo aquelas de natureza financeira. neste ensaio, abordaremos um aspecto intrinsicamente ligado a responsabilidade financeira, a pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

E aqui, importar trazer \u00e0 baila que entre janeiro e novembro de 2022, foram registrados 68,7 mil div\u00f3rcios nos pa\u00eds, o menor n\u00famero desde 2018. O dado \u00e9 do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB) e representa uma queda de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. J\u00e1, segundo um levantamento recente do jornal Globo, atualmente, no Brasil h\u00e1, aproximadamente, 104.000 (cento e quatro mil) processos de cobran\u00e7a de alimentos em tr\u00e2mite em 10 (dez) estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Logo, pelo car\u00e1ter essencial, contando, at\u00e9 mesmo, as crian\u00e7as e os adolescentes, com presun\u00e7\u00e3o legal de necessidade, indiscut\u00edvel que a pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 uma quest\u00e3o jur\u00eddica crucial que afeta n\u00e3o s\u00f3 a vida de atletas de futebol, que travam grandes debates por contas das lendas urbanas acima destacadas, mas, tamb\u00e9m, de muitos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Assim, pretende-se neste artigo mudar o foco do holofote e trazer a luz para as complexidades que rodeiam as partes no momento de definir o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia quando no contexto h\u00e1 carreiras de atletas de futebol e os dilemas \u00e9ticos e as hist\u00f3rias humanas por tr\u00e1s dessas obriga\u00e7\u00f5es. Entenderemos como as decis\u00f5es financeiras dos jogadores podem impactar suas fam\u00edlias, carreiras e o esporte como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Das <\/strong>caracter\u00edsticas<\/strong> do Contrato Especial de Trabalho Desportivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante das peculiaridades da atividade do atleta profissional, sabemos que, em regra, um jogador de futebol se aposenta com aproximadamente 35 (trinta e cinco) anos e que todos seus contratos s\u00e3o por prazo determinado, o que acaba surtindo grandes distin\u00e7\u00f5es da classifica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho v\u00e1lido para o trabalhador ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras do professor Domingos S\u00e1vio Zainaghi , o contrato de trabalho especial de trabalho desportivo \u00e9 conceituado da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAven\u00e7a entre atleta (empregado) e entidade de pr\u00e1tica desportiva (empregador), atrav\u00e9s do pacto formal, no qual resta o car\u00e1ter de subordina\u00e7\u00e3o do primeiro em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo, mediante remunera\u00e7\u00e3o e trabalho prestado de maneira n\u00e3o eventual.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Contrato Especial de Trabalho Desportivo, tem suas caracter\u00edsticas elencadas\u00a0no artigo\u00a086\u00a0da Lei\u00a0Geral do Esporte,\u00a0in verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

Art. 86. O atleta profissional poder\u00e1 manter rela\u00e7\u00e3o de emprego com organiza\u00e7\u00e3o que se dedique \u00e0 pr\u00e1tica\u00a0esportiva, com remunera\u00e7\u00e3o pactuada em contrato especial de trabalho esportivo, escrito e com prazo determinado,\u00a0cuja vig\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 3 (tr\u00eas) meses nem superior a 5 (cinco) anos, firmado com a respectiva\u00a0organiza\u00e7\u00e3o esportiva, do qual dever\u00e1 constar, obrigatoriamente:
I – cl\u00e1usula indenizat\u00f3ria esportiva, devida exclusivamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o esportiva empregadora \u00e0 qual est\u00e1\u00a0vinculado o atleta, nas seguintes hip\u00f3teses:
a) transfer\u00eancia do atleta para outra organiza\u00e7\u00e3o, nacional ou estrangeira, durante a vig\u00eancia do contrato\u00a0especial de trabalho esportivo;
b) retorno do atleta \u00e0s atividades profissionais em outra organiza\u00e7\u00e3o esportiva, no prazo de at\u00e9 30 (trinta)meses; ou
II – cl\u00e1usula compensat\u00f3ria esportiva, devida pela organiza\u00e7\u00e3o que promova pr\u00e1tica esportiva ao atleta, nas\u00a0hip\u00f3teses dos incisos III, IV e V do\u00a0Caput\u00a0do art. 90 desta Lei.
\u00a7 1\u00ba O valor da cl\u00e1usula indenizat\u00f3ria esportiva a que se refere o inciso I do\u00a0caput\u00a0deste artigo ser\u00e1 livremente\u00a0pactuado pelas partes e expressamente quantificado no instrumento contratual:
I – at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor m\u00e9dio do sal\u00e1rio contratual, para as transfer\u00eancias\u00a0nacionais;
II – sem qualquer limita\u00e7\u00e3o, para as transfer\u00eancias internacionais.
\u00a7 8\u00ba O contrato especial de trabalho esportivo viger\u00e1 independentemente de registro em organiza\u00e7\u00e3o esportiva e n\u00e3o se confundir\u00e1 com o v\u00ednculo esportivo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Diante de todas as caracter\u00edsticas expostas acima, conclu\u00edmos que o contrato especial de trabalho desportivo \u00e9 t\u00edpico, sinalagm\u00e1tico, oneroso, intuitu personae<\/em> e com prazo de dura\u00e7\u00e3o determinado.<\/p>\n\n\n\n

Da remunera\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com base na Lei 13.467\/2017, compreende-se que remunera\u00e7\u00e3o para todos os efeitos legais, corresponde ao sal\u00e1rio devido e pago diretamente pelo empregador, bem como contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as gorjetas que receber. Integram o sal\u00e1rio a import\u00e2ncia fixa estipulada, as gratifica\u00e7\u00f5es legais e as comiss\u00f5es pagas pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n

O \u00a72\u00ba, do artigo 90 da Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, ao tratar da rescis\u00e3o indireta do contrato especial de trabalho desportivo, equipara ao sal\u00e1rio, o abono de f\u00e9rias, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, as gratifica\u00e7\u00f5es e as demais verbas inclusas no contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Enriquecendo este ensaio, v\u00e1lido trazer a li\u00e7\u00e3o do Ministro Alexandre Agra Belmonte , in verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

\u201ca remunera\u00e7\u00e3o do atleta profissional \u00e9 formada por parte fixa, consistente no sal\u00e1rio mensal, e por parte vari\u00e1vel, composta com as gratifica\u00e7\u00f5es, os pr\u00eamios e as demais parcelas proporcionadas pelo contrato. As parcelas de cunho retributivo s\u00e3o consideradas para todos os efeitos salariais e remunerat\u00f3rios, e as parcelas pagas por terceiros em fun\u00e7\u00e3o do contrato, ainda que indiretamente pelo empregador, repercutem apenas no FGTS, nas gratifica\u00e7\u00f5es natalinas e nas f\u00e9rias, a exemplo das gorjetas. Parcelas de natureza indenizat\u00f3ria, como ajuda de custo e di\u00e1rias para viagens, n\u00e3o comp\u00f5em nem o sal\u00e1rio, nem a remunera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

No plano desportivo, al\u00e9m do sal\u00e1rio e dos pr\u00eamios \u00e9 muito comum que o atleta receba luvas, bicho, direito de imagem e direito de arena.<\/p>\n\n\n\n

Para fins de pens\u00e3o aliment\u00edcia, ser\u00e1 sempre importante observar a forma que s\u00e3o pagos os valores \u00e0 t\u00edtulo de luvas, bicho, direito de imagem e direito de arena, uma vez que poder\u00e3o ser compreendidos como integrantes dos rendimentos l\u00edquidos do(a) atleta, incidindo, se assim for definido, um percentual sob esses valores.<\/p>\n\n\n\n

Dos alimentos pagos pelo atleta de futebol<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Toda obriga\u00e7\u00e3o alimentar nasce da rela\u00e7\u00e3o de parentesco, podendo decorrer do poder familiar, ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O poder familiar \u00e9 aquele decorrente da rela\u00e7\u00e3o de parentalidade, existente no v\u00ednculo entre pai\/m\u00e3e e o filho.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o primeiro requisito para que seja deferida a obriga\u00e7\u00e3o alimentar em favor de algu\u00e9m \u00e9 a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de parentesco entre a pessoa e aquele quem dever\u00e1 suportar o encargo.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, tem-se a possibilidade de a obriga\u00e7\u00e3o alimentar ter seu nascedouro no poder fam\u00edlia, onde pai\/m\u00e3e e filho ser\u00e3o os sujeitos, bem como, na rela\u00e7\u00e3o ampla de parentesco em que av\u00f3s, netos, tios podem assumir obriga\u00e7\u00f5es alimentares.<\/p>\n\n\n\n

Deste cen\u00e1rio, surge a imposi\u00e7\u00e3o que aos(\u00e0s) atletas profissionais de futebol \u00e9 colocada. Sendo, eles, pais e\/ou m\u00e3es, sem manterem consigo a resid\u00eancia fixa dos filhos \u2013 hip\u00f3tese na qual decorreria o dever de sustento, sem a presta\u00e7\u00e3o alimentar, geralmente \u2013 haver\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o do pagamento de verba alimentar.<\/p>\n\n\n\n

A verba alimentar poder\u00e1 ser paga in natura <\/em>ou in pecunia. <\/em>Na primeira hip\u00f3tese, o(a) alimentante fica respons\u00e1vel direto pela obriga\u00e7\u00e3o, entregando \u00e0 prole apenas o produto ou servi\u00e7o contratado, sem a necessidade da direta contrata\u00e7\u00e3o e tratativas. Na segunda, por sua vez, o(a) alimentante entrega os valores acordados para que uma outra pessoa, geralmente, a outra pessoa do par parental, administre os alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed, surge pergunta importante: O que s\u00e3o os alimentos?<\/p>\n\n\n\n

Alimentos, podem, a princ\u00edpio, parecer ter rela\u00e7\u00e3o com \u201calimenta\u00e7\u00e3o\u201d. Todavia, na verdade, nas palavras dos doutrinadores, (GAGLIANO e FILHO, p. 246. 2023. Ebook<\/em>), (…) juridicamente, os alimentos significam o conjunto das presta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a vida digna do indiv\u00edduo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Rolf Madaleno, ainda diz que:<\/p>\n\n\n\n

Os alimentos s\u00e3o destinados a satisfazer as indig\u00eancias materiais de sustento, vestu\u00e1rio, habita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia na enfermidade, e tamb\u00e9m para responder \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es de \u00edndole moral e cultural, devendo as presta\u00e7\u00f5es atender \u00e0 condi\u00e7\u00e3o social e ao estilo de vida do alimentando, assim como a capacidade econ\u00f4mica do alimentante, e, portanto, amparar uma ajuda familiar integral.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, para que busque alcan\u00e7ar a vida digna do indiv\u00edduo, h\u00e1 que se, necessariamente, analisar a sua necessidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos menores, a necessidade \u00e9 presumida pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro, de forma acertada. Ressalta-se que, a presun\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato de que a simples constata\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia (vida) de um ser humano, j\u00e1 pressup\u00f5e a necessidade de comer, tomar banho, cuidar da sa\u00fade, estudos etc. Em contrapartida, n\u00e3o h\u00e1 meios de saldar as necessidades, raz\u00e3o pela qual, dever\u00e3o ser analisadas as possibilidades<\/strong> dos genitores.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, as possibilidades <\/strong>do(a) alimentante, a fim de que seja evidenciada se elas s\u00e3o suficientes para suportarem as necessidades<\/strong> do filho, sem que, contudo, coloque em risco a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, nasceu o consagrado bin\u00f4mio necessidade-capacidade<\/strong>, disposto no artigo 1.695 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a doutrina j\u00e1 introduz um novo elemento ao bin\u00f4mio, tornando-o num trin\u00f4mio mais justo, qual seja, a proporcionalidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, ensinam (GAGLIANO e FILHO, p. 246. 2023. Ebook<\/em>):<\/p>\n\n\n\n

Vale dizer, importa n\u00e3o somente a necessidade do credor ou a capacidade econ\u00f4mica do devedor, mas, sim, a conjun\u00e7\u00e3o dessas medidas de maneira adequada.
A fixa\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o \u00e9 um \u201cbilhete premiado de loteria\u201d para o alimentando (credor), nem uma \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d para o alimentante (devedor), mas, sim, uma justa composi\u00e7\u00e3o entre a necessidade de quem pede e o recurso de quem paga.
Nesse diapas\u00e3o, registre-se inexistir qualquer determina\u00e7\u00e3o legal de percentagem ou valor m\u00ednimo ou m\u00e1ximo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, considerando todos os fatos j\u00e1 evidenciados nos t\u00f3picos anteriores que guardam rela\u00e7\u00e3o com o risco da profiss\u00e3o do(a) atleta profissional de futebol, relacionados \u00e0s les\u00f5es, aos contratos por prazo determinado, \u00e0s varia\u00e7\u00f5es na fase da carreira etc., certamente que, a proporcionalidade deve ser elemento essencial na pondera\u00e7\u00e3o do quanto a ser fixado.<\/p>\n\n\n\n

Assim, de nada adianta uma super pens\u00e3o, por vezes, at\u00e9 mesmo, mal administrada por anos a fio, e num futuro pr\u00f3ximo, um alimentante, atr\u00e1s das grades. Neste sentido o rol exemplificativo \u00e9 vasto, no qual podemos citar Edilson, Z\u00e9 Elias, Anderson Polga, Edmundo, Rom\u00e1rio, Renato Ga\u00facho, Marcelinho Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

A condi\u00e7\u00e3o social (art. 1.694 do CC) apresenta ponto importante no c\u00e1lculo a ser realizado, entretanto, o pr\u00f3prio fato de ser uma carreira com prazo de validade conhecido, somados aos in\u00fameros riscos que podem torn\u00e1-la ainda mais curta, exigem que, at\u00e9 mesmo para o adequado desenvolvimento pessoal e profissional do filho, sejam empregadas boas t\u00e9cnicas de razoabilidade no quantum <\/em>da obriga\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Logo, v\u00e1lido lembrar que dever\u00e3o ser feitas considera\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da outra pessoa integrante do par parental, que, em tese, tanto quanto o pai, tem o dever de prover a manuten\u00e7\u00e3o do filho, at\u00e9 mesmo, como parte do novo elemento inserido no cl\u00e1ssico bin\u00f4mio (proporcionalidade), j\u00e1 que parte da necessidade, ainda que menor e pequena, \u00e9 suprida pelo(a) outro(a) genitor(a).<\/p>\n\n\n\n

E aqui, importante lembrar que o(a) alimentante, a qualquer momento, poder\u00e1, entendendo haver a malversa\u00e7\u00e3o dos alimentos por quem os administra, baseado em elementos concretos, ingressar com a\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas ou, at\u00e9 mesmo, uma a\u00e7\u00e3o revisional para que demonstre ter havido uma modifica\u00e7\u00e3o na necessidade dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n

Pai\/M\u00e3e e filho devem possuir condi\u00e7\u00f5es sociais parecidas, contudo, esse elemento n\u00e3o deve servir como argumento para se autorizar a desproporcionalidade nos alimentos.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios s\u00e3o os casos de atletas que mesmo com rendimentos consider\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o obrigados ao pagamento de valores que afastariam a razoabilidade da obriga\u00e7\u00e3o alimentar, como, por exemplo, \u00c9der Milit\u00e3o, Douglas Costa e Neymar Jr.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro, segundo o portal \u201cA tarde\u201d, recebe do seu atual clube (Real Madrid, da Espanha), diariamente, cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais), entretanto, pagar\u00e1 \u00e0 sua filha:<\/p>\n\n\n\n

(…) R$ 7.272 por m\u00eas para a alimenta\u00e7\u00e3o da sua filha, Cec\u00edlia, de tr\u00eas meses.
Al\u00e9m do dinheiro da alimenta\u00e7\u00e3o, o atleta de 24 anos tamb\u00e9m precisar\u00e1 pagar R$ 10 mil na educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, R$ 10 mil mensais para o aluguel do local onde as duas v\u00e3o morar e despesas como plano de sa\u00fade, bab\u00e1, empregada dom\u00e9stica e motorista particular<\/em><\/p>\n\n\n\n

O total contabilizado de pouco mais de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), ainda que fosse o dobro, ficaria completamente distante da regra geral que se espalhou pela doutrina, jurisprud\u00eancia e sociedade brasileira de 30% (trinta por cento) dos rendimentos l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se, portanto, de claro exemplo da aplica\u00e7\u00e3o do trin\u00f4mio<\/strong> (necessidade-possibilidade-proporcionalidade), sem a viola\u00e7\u00e3o da semelhan\u00e7a de condi\u00e7\u00e3o social entre o(a) alimentante e o alimentando.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ressalta-se que, se n\u00e3o houver ajuste diverso entre as partes, geralmente, os alimentos s\u00e3o fixados com base nos rendimentos l\u00edquidos, os quais s\u00e3o compreendidos pelo rendimento bruto, exclu\u00eddas as verbas indenizat\u00f3rias e os descontos legais, como, por exemplo, INSS, IRPF e Contribui\u00e7\u00f5es Sindicais.<\/p>\n\n\n\n

No encerramento deste artigo, instigamos a sociedade a olhar para al\u00e9m dos holofotes do futebol e a reconhecer as complexidades da vida dos atletas e de suas fam\u00edlias. A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 uma quest\u00e3o que exige nossa aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e nossa compreens\u00e3o das m\u00faltiplas facetas que envolvem essa obriga\u00e7\u00e3o legal. Somente atrav\u00e9s de uma abordagem justa e sens\u00edvel poderemos garantir que a justi\u00e7a seja feita, tanto para os jogadores quanto para aqueles que dependem deles para sustento e apoio.<\/p>\n\n\n\n

Autores:
Tarc\u00edsio Miranda Bresciani
Jo\u00e3o Pedro Anselmo da Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Decreto Lei 5.452\/1943;
Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988;
Lei 9.615\/198;
Lei 10.406\/2002
Lei 11.438\/2006;
Decreto Lei 6.180\/2007;
Lei 14.597, de 14 de junho de 2023
Belmonte, Alexandre Agra. Direito desportivo, justi\u00e7a desportiva e principais aspectos jur\u00eddico-trabalhistas da rela\u00e7\u00e3o de trabalho do atleta profissional. Revista do TRT 1\u00aa R., p. 85
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Introdu\u00e7\u00e3o O desporto tem sua luz, mas sabemos que \u00e9 no mundo do futebol, onde os holofotes brilham com mais intensidade seja dentro ou fora das…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":299,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298\/revisions\/303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}