Santos, 26 de abril de 2022, 21h, poderia ser mais uma ter\u00e7a-feira, p\u00f3s expediente, mas ao chegar em casa e ligar a televis\u00e3o, me deparo com a seguinte manchete: \u201cVitor Pereira testa positivo para COVID-19 e desfalca o Corinthians contra o Boca\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o jornalista comenta que por meio de um tel\u00e3o, o t\u00e9cnico, de forma remota, participaria da prele\u00e7\u00e3o no vesti\u00e1rio com os atletas e que retornaria remotamente no intervalo e no final do jogo.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, fui tomado por uma s\u00e9rie de questionamentos, como por exemplo: ser\u00e1 que est\u00e1 nascendo uma nova possibilidade de trabalho? Qual ser\u00e1 o reflexo desta participa\u00e7\u00e3o para o time? Poderia o t\u00e9cnico afastado por COVID-19 trabalhar estando com atestado?<\/p>\n\n\n\n
Como sabido, a pandemia causada pelo SARS-CoV-2, respons\u00e1vel pela COVID-19, trouxe novas modalidades de trabalho, com grande \u00eanfase naquelas telem\u00e1ticas e n\u00e3o presenciais, possibilitando o labor de forma menos soci\u00e1vel, por\u00e9m n\u00e3o menos humanizado.<\/p>\n\n\n\n
Importante tamb\u00e9m observar que a Lei 9.615\/1988, popularmente conhecida como Lei Pel\u00e9, autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de outras fontes do direito, na falta de disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na lei especial.
O trabalho a dist\u00e2ncia, que era visto de forma t\u00edmida pela Lei 13.467\/2017, e com sentimento de desconfian\u00e7a pelos empregadores, foi colocado em pr\u00e1tica a f\u00f3rceps pela COVID-19, tornando-se para muitos um caminho sem volta.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, vale a reflex\u00e3o extra\u00edda do livro Sapiens, no seguinte sentido: \u201cSe a necessidade sempre foi a mola propulsora do progresso, certo \u00e9, que, sem a criatividade humana, n\u00e3o haveria desenvolvimento. A criatividade para desenvolver ferramentas e novas estrat\u00e9gias de ca\u00e7a e capacidade de coopera\u00e7\u00e3o com outras pessoas foi fundamental em todos os aspectos da evolu\u00e7\u00e3o do homo sapiens\u201d.[ii]<\/em><\/p>\n\n\n\n Aqui, importante relembrar que o artigo 75-B da CLT da Lei 13467\/2017, conceitua o teletrabalho como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo. <\/p>\n\n\n\n A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) define o teletrabalho como sendo qualquer trabalho realizado distante das sedes dos contratantes, onde o trabalhador pode se comunicar por meios de novas tecnologias com seus colegas de trabalho.1<\/p>\n\n\n\n J\u00e1, o home office<\/em>, diferentemente do teletrabalho n\u00e3o possu\u00eda uma previs\u00e3o legal. Logo, n\u00e3o era obrigat\u00f3ria nenhuma modifica\u00e7\u00e3o no contrato de trabalho ou formaliza\u00e7\u00e3o. Assim, o home office acabava sendo uma extens\u00e3o da empresa para casa do colaborador.<\/p>\n\n\n\n Importante observar que, atualmente encontra-se em vigor a Medida Provis\u00f3ria 1.108\/2022, no qual alterou o conceito de teletrabalho, bem como passou tamb\u00e9m a dispor sobre o trabalho remoto, colocando-os como sin\u00f4nimos para todos os efeitos.<\/p>\n\n\n\n Se num passado recente existiu alguma d\u00favida sobre a compatibilidade do trabalho remoto com o desporto, os dias atuais nos mostram que esta \u00e9 uma realidade, tendo como um dos precursores do teletrabalho o eSport.<\/p>\n\n\n\n Agora, trazendo para as demais modalidades, vislumbramos uma nova possibilidade de trabalho, quando o t\u00e9cnico do Corinthians, afastado por COVID-19, conseguiu participar ativamente no vesti\u00e1rio, por videoconfer\u00eancia. Ali\u00e1s, acredito que o trabalho n\u00e3o ficou limitado ao vesti\u00e1rio, imaginando que houve um contato direto e imediato durante a partida, fazendo com que seu auxiliar comandasse os jogadores da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Diante do placar de 2×0, tudo nos leva a crer, que o resultado foi positivo, e sua aus\u00eancia f\u00edsica n\u00e3o reverberou nenhum tipo de fragilidade para os jogadores que entraram em campo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1, quanto a possibilidade do labor mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, entendo que pela regra seria indevido, uma vez que, o atestado m\u00e9dico, justifica a aus\u00eancia do empregado para o trabalho, seja ele remoto ou presencial. Contudo, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador, havendo bom senso das partes e vontade unilateral do t\u00e9cnico, o trabalho seria poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Assim, da maneira como atuou o t\u00e9cnico do Corinthians num cl\u00e1ssico contra o Boca Juniors, diante do resultado alcan\u00e7ado, acredito que poderemos desfrutar de grandes oportunidades advindas dos meios telem\u00e1ticos no deporto e assim, podemos concluir que seria imposs\u00edvel deter o progresso, pois \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada que resista a uma ideia quando \u00e9 chegado o seu tempo\u201d como dizia Vitor Hugo, romancista franc\u00eas\u00b2.<\/p>\n\n\n\n Por Tarc\u00edsio M. Bresciani<\/strong> [1] GBZO, Bernard E \u2013 Otro modo de trabajar: la reloci\u00f3n del teletrabajo. P.10. Santos, 26 de abril de 2022, 21h, poderia ser mais uma ter\u00e7a-feira, p\u00f3s expediente, mas ao chegar em casa e ligar a televis\u00e3o, me deparo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":272,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270\/revisions\/272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Artigo publicado no maior portal do Direito Desportivo do Brasil Lei em Campo<\/strong> <\/a>Link para o artigo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
[2] Castsilho, Paulo Cesar Baria de \u2013 Subordina\u00e7\u00e3o por algoritimo \u2013 S\u00e3o Paulo: LTr, 2021. p.50.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens \u2013 uma breve hist\u00f3ria da humanidade. 19. Ed. Tradu\u00e7\u00e3o Jana\u00edna Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2017.p.47.
Castsilho, Paulo Cesar Baria de \u2013 Subordina\u00e7\u00e3o por algoritimo \u2013 S\u00e3o Paulo: LTr, 2021. p.50
GBZO, Bernard E \u2013 Otro modo de trabajar: la reloci\u00f3n del teletrabajo. P.10
Zanella, Fabiano \u2013 A evolu\u00e7\u00e3o do Teletrabalho: Tomo I: Aspectos Jur\u00eddicos \u2013 Campinas, SP : Lacier Editora, 2021.
Cr\u00e9dito imagem: Rodrigo Coca\/Ag\u00eancia Corinthians <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"