{"id":259,"date":"2022-01-28T00:53:31","date_gmt":"2022-01-28T00:53:31","guid":{"rendered":"http:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/?p=259"},"modified":"2022-02-01T01:08:42","modified_gmt":"2022-02-01T01:08:42","slug":"o-direito-a-desconexao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/o-direito-a-desconexao\/","title":{"rendered":"O direito \u00e0 desconex\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Os meios digitais e tecnol\u00f3gicos trouxeram consider\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es na forma como a sociedade vive, trabalha e se relaciona.<br><br>O teletrabalho apresenta pontos positivos e negativos, tendo como suas principais virtudes a quest\u00e3o de que o trabalho pode ser desenvolvido em diversos lugares, inclusive distantes da sede da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o home office, muito adotado durante a pandemia, \u00e9 o trabalho realizado em casa. Em ambos os casos, a principal vantagem \u00e9 evitar gastos e tempo de deslocamento, al\u00e9m de permitir maior flexibilidade e conforto do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os pontos negativos, podemos citar uma menor interatividade das pessoas e, obviamente, o aumento da hiperconectividade. Associada ao teletrabalho\/<em>home office<\/em>, a hiperconectividade se tornou um grande problema, na medida em que a aus\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre o ambiente de trabalho e o ambiente  profissional acaba por aumentar o n\u00famero de horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00eam se tornado cada vez mais frequentes situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores que desenvolvem suas atividades profissionais por meios telem\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos respondem e-mails e mensagens de WhatsApp fora do hor\u00e1rio de trabalho e s\u00e3o acionados por superiores hier\u00e1rquicos e clientes em per\u00edodos de descanso ou at\u00e9 mesmo durante as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, na medida em que o ambiente laboral e residencial se torna um \u00fanico lugar, automaticamente as rela\u00e7\u00f5es pessoais e familiares dos trabalhadores s\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n\n\n\n<p>V\u00e1lido tamb\u00e9m destacarmos que um ponto extremamente sens\u00edvel a essa situa\u00e7\u00e3o seria a sa\u00fade ps\u00edquica dos trabalhadores, os quais est\u00e3o cada vez mais suscet\u00edveis ao estresse, \u00e0 ins\u00f4nia, \u00e0 queda no desempenho e \u00e0 exaust\u00e3o laboral, tamb\u00e9m conhecido como o <em>burnout<\/em>. Esses problemas, por via reflexa, acabam comprometendo n\u00e3o s\u00f3 o trabalhador, mas as pr\u00f3prias empresas e a Previd\u00eancia Social, na medida em que mais trabalhadores estariam sujeitos aos afastamentos previdenci\u00e1rios, seja por aux\u00edlio-doen\u00e7a ou por acidente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, com o advento da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e com os novos meios de trabalho decorrentes do mundo p\u00f3s-moderno e conectado, \u00e9 preciso que as empresas se adequem e criem par\u00e2metros de conduta visando garantir ao trabalhador o seu per\u00edodo de desconex\u00e3o total do trabalho, adotando mecanismos que o possibilitem. Portugal, a t\u00edtulo de exemplo, aprovou recentemente uma reforma legislativa na qual prev\u00ea que o empregador deve abster-se de contatar o empregado nos per\u00edodos de descanso.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, limitou-se a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos empregados e, ao mesmo tempo, garantiu a eles o direito \u00e0 desconex\u00e3o, o que lhes assegura o direito a dois bens fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: o repouso e o lazer.<\/p>\n\n\n\n<p>Por: <strong>Luiz Ot\u00e1vio de Almeida Lima e Silva<\/strong><br>Publicado no no Jornal A Tribuna 28\/01\/2022 \/ N\u00ba 44.511<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os meios digitais e tecnol\u00f3gicos trouxeram consider\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es na forma como a sociedade vive, trabalha e se relaciona. 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