A 2\u00aa Turma da 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, confirmou senten\u00e7a de juizado de 1\u00aa inst\u00e2ncia que condenou um trabalhador por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O operador de m\u00e1quinas fez uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra uma f\u00e1brica de vidros temperados sob alega\u00e7\u00e3o que trabalhava em condi\u00e7\u00f5es insalubres e que em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es adquiriu doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n\n\n\n
O funcion\u00e1rio pedia como tutela de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade pela reclamada. Ele tamb\u00e9m requeria adicional de insalubridade, reintegra\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo estabilit\u00e1rio, indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo do 1\u00ba grau negou todos os pedidos do trabalhador e o condenou por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 a pedido da empresa reclamada. A empregadora apresentou c\u00f3pias de postagens do autor na praia nas redes sociais em datas em que ele teria apresentado atestado m\u00e9dico para justificar a falta ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, o TRT indeferiu o recurso apresentado pelo autor e manteve a decis\u00e3o do ju\u00edzo de inst\u00e2ncia inferior. O autor da a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que pagar multa de R$ 500.<\/p>\n\n\n\n
A empresa foi representada pelo advogado Luiz Carlos Aceti J\u00fanior, do escrit\u00f3rio Aceti Advocacia.<\/p>\n\n\n\n