{"id":149,"date":"2020-01-31T19:52:41","date_gmt":"2020-01-31T19:52:41","guid":{"rendered":"http:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/?p=149"},"modified":"2020-01-31T20:37:45","modified_gmt":"2020-01-31T20:37:45","slug":"injuria-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/injuria-racial\/","title":{"rendered":"Em Santos, cliente de restaurante ofende funcion\u00e1rios do local com inj\u00faria racial, causando confus\u00e3o e constrangimento."},"content":{"rendered":"\n<p>3 funcion\u00e1rios do Restaurante Mad\u00ea Cozinha Autoral, no Boqueir\u00e3o, em Santos, foram ofendidos e v\u00edtimas de inj\u00faria racial na noite de ter\u00e7a-feira (28). Um boletim de ocorr\u00eancia foi registrado, bem como mecanismos legais e judiciais est\u00e3o sendo tomados nos \u00e2mbitos c\u00edvel e criminal por parte do estabelecimento contra o cliente que praticou esses atos &#8211; e que, pelo propriet\u00e1rio, n\u00e3o pisa mais no local.<\/p>\n\n\n\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" allow=\"autoplay; fullscreen\" src=\"https:\/\/player.mais.uol.com.br\/?mediaId=16753273&amp;type=video\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\"><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong><em>&#8220;A equipe se sentiu extremamente ofendida, mas acabou se unindo ao ver que a gente n\u00e3o compactua com nada do g\u00eanero. Alguns donos de restaurante teriam feito qualquer coisa para abafar o caso, por se tratar de um cliente e que paga. Mas isso n\u00e3o foi o que aconteceu. Meus advogados e do restaurante abra\u00e7aram o caso. Eles est\u00e3o representando os tr\u00eas colaboradores envolvidos, sem cobrar absolutamente nada&#8221;.<\/em><\/strong><br>afirma o chef Dario Costa, propriet\u00e1rio do Mad\u00ea. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O caso aconteceu por volta das 19h30 de ter\u00e7a-feira. Um homem entrou com mulher e neto no restaurante e come\u00e7ou, segundo Dario, a dizer que n\u00e3o gostaria de ser atendido por uma mulher. Na sequ\u00eancia, o homem teria chamado os integrantes da equipe de &#8220;pretinho&#8221;, &#8220;preto sujo&#8221;, &#8220;negrinho&#8221;, enquanto comia e bebia. Outros clientes come\u00e7aram a se incomodar. Um deles quase partiu para a agress\u00e3o. Em meio a isso, o neto d homem chorava.<\/p>\n\n\n\n<p>O homem, ent\u00e3o, deixou o restaurante gritando, depois de permanecer em torno de meia hora no local e pela interven\u00e7\u00e3o de Dario Costa. J\u00e1 na rua, dizia que todo mundo era preto, alegando que era cliente e que tinha raz\u00e3o. N\u00e3o satisfeito, ele ligou para o estabelecimento durante uma hora, prendendo at\u00e9 a linha telef\u00f4nica, com o \u00fanico intuito de xingar a todos, incluindo o propriet\u00e1rio, chamado de idiota porque s\u00f3 teria negros na equipe.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong><em>&#8220;O foco da a\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o seria apenas a indeniza\u00e7\u00e3o pela ofensa, mas sim de uma forma pedag\u00f3gica, como algum tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade carente ou algo do g\u00eanero&#8221;. <\/em><\/strong><br>Afirma Tarc\u00edsio Miranda Bresciani, advogado e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Bresciani e Almeida Sociedade de Advogados, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o c\u00edvel<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Fonte:  <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/tvefamosos.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/01\/31\/ex-masterchef-denuncia-cliente-por-injuria-racial-em-restaurante.htm\" target=\"_blank\">www.uol.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nossa nota a respeito do caso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Lamentavelmente, no \u00faltimo dia 28 de janeiro, uma conduta lastim\u00e1vel e absolutamente descabida em nossa Sociedade veio a ser verificada nas depend\u00eancias do Restaurante Mad\u00ea Cozinha Autoral, localizado na Rua Minas Gerais, n\u00b0. 93, nesta Cidade de Santos \u2013 SP, em nome de quem este escrit\u00f3rio de advocacia apresenta esta nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Ocorre que o ofensor, que se encontrava, junto de sua fam\u00edlia, sendo atendido nas depend\u00eancias do restaurante (tendo, l\u00e1, permanecido por cerca de meia hora), acabou por proferir graves ofensas aos funcion\u00e1rios do restaurante, em virtude da cor da pele destes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 certo que tal estirpe de conduta jamais comportou cabimento na coexist\u00eancia humana, fato este, que, hoje, ganha grande relevo e grande aten\u00e7\u00e3o, dada a sua extrema perniciosidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer atitude que importe em discrimina\u00e7\u00e3o racial, como se sabe, pode, em tese, como n\u00e3o poderia deixar de s\u00ea-lo, configurar a pr\u00e1tica de crime (a depender do caso, inj\u00faria racial, ou, mesmo, racismo (crimes, inclusive, inafian\u00e7\u00e1veis).<\/p>\n\n\n\n<p>De uma sorte, ou de outra, a realidade que se revela \u00e9 que, tanto o restaurante, Mad\u00ea Cozinha Autoral, quanto seu propriet\u00e1rio, o Chef Dario Costa, n\u00e3o toleram e n\u00e3o admitem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, ou de segrega\u00e7\u00e3o racial, como esta que ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disto, o propriet\u00e1rio est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis, com o desiderato de prestar todo o apoio aos seus funcion\u00e1rios, sendo certo que os mecanismos legais e judiciais pertinentes, nos \u00e2mbitos c\u00edvel (a serem tomados por esta banca de advocacia, Bresciani e Almeida Sociedade de Advogados) e criminal (cuja condu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada pelo escrit\u00f3rio de advocacia, Ponzetto Advogados Associados), est\u00e3o sendo adotadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante, ainda, frisar o fato de que, dada a gravidade e o impacto social que estes comportamentos geram em toda a coletividade, o par\u00e2metro a ser buscado com as ferramentas postas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos lesados ser\u00e1, justamente, aquele que reverta em prol de toda a sociedade e, n\u00e3o, apenas, uma repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, cuja fun\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, dever\u00e1 ser limitada ao aspecto puramente pedag\u00f3gico da medida.<\/p>\n\n\n\n<p>No mais, relevante diferenciar inj\u00faria racial de racismo, em que a primeira \u00e9 caracterizada crime contra a honra. \u00c9 um crime de inj\u00faria qualificada porque atinge n\u00e3o s\u00f3 a honra subjetiva, mas a honra subjetiva tendo em vista uma caracter\u00edstica de ra\u00e7a cor, etnia e religi\u00e3o. J\u00e1, o racismo tem dimens\u00e3o de ataque a ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 chegado o momento de toda a sociedade unir-se diante de tais cen\u00e1rios, que representam um verdadeiro perigo \u00e0 paz e \u00e0 conviv\u00eancia harm\u00f4nica e que devem, destarte, ser obliterados, de uma vez por todas, dos pensamentos e das a\u00e7\u00f5es das pessoas&#8221;. <br><br><strong>Bresciani e Almeida Sociedade de Advogados <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>3 funcion\u00e1rios do Restaurante Mad\u00ea Cozinha Autoral, no Boqueir\u00e3o, em Santos, foram ofendidos e v\u00edtimas de inj\u00faria racial na noite de ter\u00e7a-feira (28). 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