{"id":128,"date":"2019-11-18T12:50:48","date_gmt":"2019-11-18T12:50:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/?p=128"},"modified":"2019-11-18T12:51:24","modified_gmt":"2019-11-18T12:51:24","slug":"verde-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/verde-amarelo\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a modelo de contrata\u00e7\u00e3o com trabalho aos domingos e isen\u00e7\u00f5es fiscais."},"content":{"rendered":"\n

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11\/11, essa medida provis\u00f3ria do programa de emprego chamada de \u201cVerde Amarelo\u201d<\/strong> cria uma nova modalidade de contrato de trabalho visando estimular contrata\u00e7\u00f5es de jovens em in\u00edcio de carreira, entre 18 e 29 anos. Para isso, o texto reduz a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas que contratarem funcion\u00e1rios nesta faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

As isen\u00e7\u00f5es previstas pelo programa s\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (20% sobre os sal\u00e1rios) e as al\u00edquotas do Sistema S, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) cai de 8% para 2% e a multa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 cortada pela metade, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o programa, as empresas s\u00f3 poder\u00e3o compor 20% do seu quadro de funcion\u00e1rios pela nova modalidade. O governo diz que n\u00e3o ser\u00e1 permitido substituir um trabalhador j\u00e1 contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde e Amarelo, mas n\u00e3o explicou se haver\u00e1 algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir essa regra.<\/p>\n\n\n\n

A limita\u00e7\u00e3o de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e de idade visa evitar que empresas contratem trabalhadores qualificados (com maior facilidade de encontrar emprego) com os benef\u00edcios. Outro limite ser\u00e1 uma trava para garantir que as contrata\u00e7\u00f5es com benef\u00edcios s\u00f3 sejam utilizadas para aumentar a for\u00e7a de trabalho da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O pacote tamb\u00e9m permite o trabalho aos domingos para essa modalidade. O descanso semanal, que tinha a obriga\u00e7\u00e3o de ocorrer aos domingos, pode ser ofertado \u201cem qualquer outro dia da semana\u201d. S\u00f3 essa medida \u00e9 capaz de gerar 500 mil empregos at\u00e9 2022, segundo o minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida integrante do pacote \u00e9 a concess\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es em microcr\u00e9dito para uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e desbancarizada. O governo estima que os bancos ganhem 10 milh\u00f5es de novos clientes com esta medida.<\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeo da Cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Programa Verde Amarelo<\/h1>\n\n\n\n