O INSS testa o APP em algumas cidades (ainda não divulagdas) com previsão de funcionamento pleno até o final do ano. Atualmente, a prova de…
Em decisão sem precedentes no tribunal mineiro, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu este vínculo empregatício (acórdão do dia…
A Decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O passageiro afirmou que saía da estação à noite quando foi surpreendido por dois…
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde devolva com correção monetária valores que foram pagos a mais…
Atraso em voo, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, pagamento de multa de trânsito por erro de registro do órgão, diploma sem reconhecimento do MEC,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, apos ter recebido…
Atualmente, é comum alguns casais de namorados terem uma relação muito próxima e até mesmo viverem juntos, bem como os legalmente casados. A lei pode…
Em 3 de abril de 2019, foi promulgada, na cidade de Santos, a Lei Municipal 3.531, de autoria do vereador Rui de Rosis, que dispõe sobre…
“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de…
“A Convivência familiar é um direito de todos.” O artigo preserva o direito dos filhos de pais divorciados de conviverem com ambos, abrangendo também os…
