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Matéria da TV Tribuna sobre o VI Simpósio de Direito  Desportivo da Baixada Santista
direito desportivo

Matéria da TV Tribuna sobre o VI Simpósio de Direito Desportivo da Baixada Santista

Publicado em 27/11/201927/11/2019 por brescianialmeida

O Tribuna Esporte apresentou uma matéria especial sobre o evento, no qual o sócio Tarcísio Bresciani presidiu o painel de Desafios na Formação Desportiva. Assista…

Governo lança modelo de  contratação com trabalho aos  domingos e isenções fiscais.
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Publicado em 18/11/201918/11/2019 por brescianialmeida

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11/11, essa medida provisória do programa de emprego chamada de “Verde Amarelo” cria uma nova modalidade de contrato…

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Publicado em 29/10/201929/10/2019 por brescianialmeida

Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas de memória e distúrbios de humor podem ser sintomas de burnout. A síndrome só foi incluída neste ano…

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Publicado em 25/10/201925/10/2019 por brescianialmeida

Os sócios Bresciani e Almeida, membros da Comissão de Direito Desportivo da OAB Santos, estiveram nos dias 23 e 24, no auditório do STJ, presenciando…

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Publicado em 11/10/201911/10/2019 por brescianialmeida

Toda criança é amparada por um conjunto de direitos fundamentais que garantem seu bem-estar, liberdade, estudo e convívio social. São os chamados direitos das crianças.…

Aluguel por temporada,  como Airbnb, não pode ser proibido em condomínio.
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Publicado em 10/10/201910/10/2019 por brescianialmeida

A 4ª turma do STJ começou nesta quinta-feira, 10, o julgamento de recurso que trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas…

Vídeo de funcionário uniformizado ingerindo bebida alcoólica durante o expediente, compartilhado no WhatsApp, gera justa causa.
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Publicado em 26/09/201926/09/2019 por brescianialmeida

No vídeo encaminhado pelo trabalhador, ele aparecia uniformizado e dentro da empresa, em horário de expediente, ingerindo bebida alcoólica. Diante do ocorrido, a empresa o…

O uso excessivo de celular no  trabalho pode  levar à demissão
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Publicado em 24/09/201924/09/2019 por brescianialmeida

Exagerar no uso do celular dentro do ambiente de trabalho pode ser interpretado como prejudicial ao desempenho das atividades, de forma negligente ou desinteressada. Artigo…

Acidente de trabalho tem prescrição de 2 anos, se a data da lesão tiver ocorrido após a 30/12/2004.
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Publicado em 20/09/201920/09/2019 por brescianialmeida

A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho deve considerar a data da lesão, se ocorrida antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Se…

Tribunal Superior do Trabalho  homologa acordo extrajudicial  com quitação geral do  contrato de trabalho
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Publicado em 13/09/201913/09/2019 por brescianialmeida

O acordo extrajudicial feito entre empregador e empregado visa pôr fim a pendência financeira, com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho, o trabalhador…

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