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Danos morais e injúria racial, funcionários do Restaurante Madê
injuria racial

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Publicado em 01/02/202306/09/2023 por brescianialmeida

COMUNICADO DE IMPRENSA Nós estamos a frente do processo cível, onde o requerido foi condenado, definitivamente, a pagar aos 4 autores a importância de R$…

STAND UP – SPEAK UP: Alternativas para enfrentar o racismo no futebol
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Publicado em 11/05/202211/05/2022 por brescianialmeida

Em 1894, Charles Miller foi o responsável por disseminar o futebol no Brasil. Nesse período, somente participavam das partidas pessoas da alta sociedade, sendo proibida…

Do avanço dos meios telemáticos e o Desporto
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Publicado em 04/05/202204/05/2022 por brescianialmeida

Santos, 26 de abril de 2022, 21h, poderia ser mais uma terça-feira, pós expediente, mas ao chegar em casa e ligar a televisão, me deparo…

As relações de trabalho na era das mídias digitais
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Publicado em 09/02/202209/02/2022 por brescianialmeida

Desde o final dos anos 1990, observamos uma crescente revolução tecnológica, na qual cidadãos passaram a ter mais acesso aos meios de comunicação, que, por…

O direito à desconexão
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Publicado em 28/01/202201/02/2022 por brescianialmeida

Os meios digitais e tecnológicos trouxeram consideráveis alterações na forma como a sociedade vive, trabalha e se relaciona. O teletrabalho apresenta pontos positivos e negativos,…

LIVE sobre direito desportivo
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Publicado em 06/04/202109/04/2021 por brescianialmeida

Tema:Os impactos da classificação brasileira de ocupações nas modalidades desportivas individuais Assista aqui ao debate realizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB de Pindamonhangaba…

MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o trabalho em home office.
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Publicado em 07/10/202007/10/2020 por brescianialmeida

Diante dos fundamentos expostos, o GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 e o GRUPO DE TRABALHO GT NANOTECNOLOGIA, a fim de garantir a proteção de…

Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?
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Publicado em 16/07/202016/07/2020 por brescianialmeida

A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a…

LIVE – Conversa sobre “Como doenças psíquicas afetam os atletas de alto rendimento”
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Publicado em 02/07/202002/07/2020 por brescianialmeida

Uma abordagem promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo IBDD sobre aspectos dos atletas de alto rendimento, com base no artigo redigido pelos advogados Tarcísio…

O limite da glória: como doenças psíquicas afetam os atletas de alto rendimento.
direito desportivo

O limite da glória: como doenças psíquicas afetam os atletas de alto rendimento.

Publicado em 30/06/202002/07/2020 por brescianialmeida

No imaginário daqueles que, como nós, somos entusiastas e torcedores dos esportes de alto rendimento, nos impressiona esse universo de atletas espetaculares, com físicos hercúleos…

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