Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas de memória e distúrbios de humor podem ser sintomas de burnout. A síndrome só foi incluída neste ano…
Categoria: direito do trabalho
No vídeo encaminhado pelo trabalhador, ele aparecia uniformizado e dentro da empresa, em horário de expediente, ingerindo bebida alcoólica. Diante do ocorrido, a empresa o…
Exagerar no uso do celular dentro do ambiente de trabalho pode ser interpretado como prejudicial ao desempenho das atividades, de forma negligente ou desinteressada. Artigo…
A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho deve considerar a data da lesão, se ocorrida antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Se…
O acordo extrajudicial feito entre empregador e empregado visa pôr fim a pendência financeira, com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho, o trabalhador…
Em decisão sem precedentes no tribunal mineiro, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu este vínculo empregatício (acórdão do dia…
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde devolva com correção monetária valores que foram pagos a mais…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, apos ter recebido…
“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de…
Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado. Um motoboy não deve ter vínculo de emprego reconhecido se confessou em audiência…
