{"id":52,"date":"2019-06-03T13:56:22","date_gmt":"2019-06-03T13:56:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/?p=52"},"modified":"2019-06-03T18:15:36","modified_gmt":"2019-06-03T18:15:36","slug":"equidade-de-genero-no-esporte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bresciani-almeida.com.br\/artigos\/equidade-de-genero-no-esporte\/","title":{"rendered":"Equidade de g\u00eanero no esporte"},"content":{"rendered":"\n

Em 3 de abril de 2019, foi promulgada, na cidade de Santos, a <\/em><\/strong>Lei Municipal 3.531<\/em><\/strong><\/a>, de autoria do vereador Rui de Rosis, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de premia\u00e7\u00e3o igual entre g\u00eaneros nos eventos e competi\u00e7\u00f5es esportivas. O texto se refere tanto \u00e0s premia\u00e7\u00f5es em dinheiro quanto \u00e0s simb\u00f3licas e se aplica a provas ou competi\u00e7\u00f5es equivalentes.<\/p>\n\n\n\n

O bom senso nos leva a crer que se trata de uma medida just\u00edssima \u2013 para n\u00e3o dizer \u00f3bvia \u2013, e ainda h\u00e1 quem se questione como, em pleno s\u00e9culo XXI, seja necess\u00e1rio que o munic\u00edpio tenha de intervir na observ\u00e2ncia de uma pr\u00e1tica que deveria ser natural. Por outro lado, de acordo com o artigo 217 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, entidades e associa\u00e7\u00f5es privadas t\u00eam autonomia para organizar as competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, ao regular o tema das premia\u00e7\u00f5es, a nova lei do munic\u00edpio santista pode ser considerada inconstitucional? Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, uma interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 que, em situa\u00e7\u00f5es nas quais o ente p\u00fablico atue como copart\u00edcipe na organiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos, caber\u00e1 a ele regul\u00e1-los, respeitando-se as regras das institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n\n

Os mais cr\u00edticos poderiam entender que a imposi\u00e7\u00e3o para igualar as premia\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres poderia gerar enfraquecimento do esporte feminino, uma vez que tais competi\u00e7\u00f5es, atualmente, n\u00e3o geram para os investidores e patrocinadores o mesmo retorno financeiro que as competi\u00e7\u00f5es masculinas. Felizmente, cren\u00e7as e comportamentos sociais tendem a ser revisitados e a evoluir com o passar dos anos.<\/p>\n\n\n\n

O mundo globalizado e as redes sociais disseminam com incr\u00edvel velocidade novas refer\u00eancias, desde as mais superficiais at\u00e9 as mais estruturantes. O que antes era aceito como brincadeira hoje n\u00e3o \u00e9 mais tolerado. Assim ocorre com a pr\u00e1tica esportiva feminina \u2013 muitas empresas entenderam que o sucesso dos seus neg\u00f3cios est\u00e1 conectado n\u00e3o apenas com a excel\u00eancia de seus produtos, mas tamb\u00e9m com seu posicionamento de marca perante seus consumidores e toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A forma como uma empresa se relaciona com as comunidades nas quais est\u00e1 inserida e a maneira como se posiciona diante de temas caros \u00e0 sociedade podem representar sua ascens\u00e3o ou seu fracasso. O Guaran\u00e1 Ant\u00e1rtica<\/strong> \u00e9 o novo patrocinador da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol feminino<\/strong> e aproveitou esse fato para divulgar campanhas publicit\u00e1rias incentivando outras empresas a faz\u00ea-lo, deixando clara a estrat\u00e9gia de que quer ser reconhecido pelo consumidor como uma marca protagonista na valoriza\u00e7\u00e3o e no incentivo da diversidade e da equidade de g\u00eanero no esporte. Certamente, busca com isso ampliar seu mercado consumidor, pois entendeu que existe uma demanda social por novas refer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O Botic\u00e1rio<\/strong> anunciou que vai liberar todos os seus funcion\u00e1rios nos hor\u00e1rios dos jogos da sele\u00e7\u00e3o durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino<\/strong>. Com a mensagem, a empresa tamb\u00e9m comunica que equidade de g\u00eanero \u00e9 um valor importante a ser praticado, j\u00e1 que o que \u00e9 regra para um evento esportivo masculino deve ser praticado igualmente para sua vers\u00e3o feminina.<\/p>\n\n\n\n

O que a promulga\u00e7\u00e3o da lei santista e esses posicionamentos de empresas como Guaran\u00e1 Ant\u00e1rtica e O Botic\u00e1rio t\u00eam em comum? <\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ambos, poder p\u00fablico e iniciativa privada, t\u00eam se mostrado atentos ao responder demandas por novos modelos mentais que sejam capazes de influenciar uma mudan\u00e7a efetiva nas din\u00e2micas sociais. Valores como toler\u00e2ncia, diversidade e equidade s\u00e3o n\u00e3o apenas desej\u00e1veis \u2013 est\u00e3o se tornando fundamentais para a sobreviv\u00eancia das empresas e para a manuten\u00e7\u00e3o da popularidade de governos, em todas as esferas de poder.<\/p>\n\n\n\n

 Por:
Ligia Saad<\/strong>\u00a0
Mestre em gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas pela FGV-SP.
Luiz Ot\u00e1vio de Almeida Lima e Silva<\/strong>\u00a0
Advogado e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Bresciani & Almeida.  <\/pre>\n\n\n\n
Artigo publicado nos portais:
www.migalhas.com.br<\/a>
www.leiemcampo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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