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No in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica trouxe para dentro de nossas casas a internet em alta velocidade, possibilitando \u00e0 sociedade o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de modo r\u00e1pido e eficaz. Ao longo dos anos, os equipamentos telem\u00e1ticos se diversificaram e se tornaram cada vez mais acess\u00edveis, viabilizando, independentemente da classe social, um acesso massivo \u00e0 internet, fato que deu in\u00edcio a uma mudan\u00e7a muito significativa no estilo de vida das pessoas, bem como nas din\u00e2micas sociais.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o das novas tecnologias refletiu mudan\u00e7as substanciais no mercado de trabalho, possibilitando o exerc\u00edcio de diversas fun\u00e7\u00f5es de maneira remota. O aperfei\u00e7oamento dessa tecnologia fez com que o teletrabalho, que j\u00e1 havia ganhado uma grande notoriedade e ades\u00e3o nos pa\u00edses considerados \u201cdesenvolvidos\u201d, passou a ser previsto no Brasil, a partir da reforma trabalhista, a qual alterou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 13.467\/2017, passando a abordar o teletrabalho em cap\u00edtulo espec\u00edfico, por meio dos artigos 75-A a 75-E.<\/p>\n\n\n\n
Em que pese a legisla\u00e7\u00e3o passar a estabelecer o teletrabalho como uma nova modalidade de trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, esta ganhou uma for\u00e7a exponencial com a crise sanit\u00e1ria mundial causada pela pandemia do covid-19 e passou a se tornar a modalidade priorit\u00e1ria em muitos segmentos. Empregados e empregadores tiveram de se adaptar ao teletrabalho e ao seu regramento de maneira abrupta, tendo ainda que enfrentar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relativas aos desafios cotidianos que essa nova modalidade tem suscitado.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia \u00e9 g\u00eanero do qual o trabalho em domic\u00edlio e o teletrabalho s\u00e3o esp\u00e9cies.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O teletrabalho<\/strong> \u00e9 aquele realizado essencialmente com o uso de tecnologia e de recursos eletr\u00f4nicos, e que n\u00e3o necessariamente deve ser executado dentro do ambiente residencial.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o trabalho executado em \u00e2mbito domiciliar (trabalho em domic\u00edlio<\/strong>), originalmente, remete \u00e0quele que \u00e9 realizado de forma artesanal, tendo como exemplo cl\u00e1ssico a confec\u00e7\u00e3o de roupas (costureiras) feita dentro da pr\u00f3pria moradia, por uma pessoa ou v\u00e1rios membros da fam\u00edlia, a servi\u00e7o de um contratante. Atualmente, entende-se que o trabalho em domic\u00edlio \u00e9 o exerc\u00edcio de qualquer atividade remunerada, realizada fora da fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata e direta do empregador, ainda que persista o requisito da subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dada a flagrante necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de regra espec\u00edfica, os teletrabalhadores passaram a ter um cap\u00edtulo espec\u00edfico na CLT, com a reforma trabalhista promovida pela Lei n\u00ba 13.467\/2017, conforme j\u00e1 dito.<\/p>\n\n\n\n Ponto extremamente preocupante nos dias atuais \u00e9 o fato de que os meios digitais e tecnol\u00f3gicos trouxeram consider\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es na forma como a sociedade vive, trabalha e se relaciona.<\/p>\n\n\n\n O teletrabalho apresenta pontos positivos e negativos, tendo como suas principais virtudes a quest\u00e3o de que o trabalho pode ser desenvolvido em diversos lugares, inclusive distantes da sede da empresa contratante. Sua vantagem \u00e9 evitar gastos e tempo de deslocamento, al\u00e9m de permitir uma maior flexibilidade e conforto do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Dentre os pontos negativos, podemos citar uma menor interatividade das pessoas e, obviamente, o aumento da hiperconectividade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Associada ao teletrabalho, a hiperconectividade tornou-se um grande problema, na medida em que a aus\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre o ambiente de trabalho e o ambiente profissional acaba por aumentar o n\u00famero de horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n Outro fator relevante \u00e9 que tem se tornado cada vez mais frequentes situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores que desenvolvem suas atividades profissionais por meios telem\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos responderem e-mails e mensagens de WhatsApp fora do hor\u00e1rio de trabalho, serem acionados por superiores hier\u00e1rquicos e clientes em per\u00edodos de descanso ou at\u00e9 mesmo durante as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n Portanto, na medida em que o ambiente laboral e residencial se tornam um \u00fanico lugar, automaticamente as rela\u00e7\u00f5es pessoais e familiares dos trabalhadores s\u00e3o prejudicadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n V\u00e1lido tamb\u00e9m destacarmos que um ponto extremamente sens\u00edvel a essa situa\u00e7\u00e3o seria a sa\u00fade ps\u00edquica dos trabalhadores, os quais est\u00e3o cada vez mais suscet\u00edveis ao estresse, \u00e0 ins\u00f4nia, \u00e0 depress\u00e3o, \u00e0 queda no desempenho e \u00e0 exaust\u00e3o laboral, tamb\u00e9m conhecido como o burnout<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Esses problemas, por via reflexa, acabam comprometendo n\u00e3o s\u00f3 o trabalhador, mas as pr\u00f3prias empresas e a Previd\u00eancia Social, na medida em que mais trabalhadores estariam sujeitos aos afastamentos previdenci\u00e1rios, seja por aux\u00edlio-doen\u00e7a, como tamb\u00e9m acidente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, com o advento da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e com os novos meios de trabalho decorrentes do mundo p\u00f3s-moderno e conectado, \u00e9 preciso que as empresas se adequem e criem par\u00e2metros de conduta visando garantir ao trabalhador o seu per\u00edodo de desconex\u00e3o total do trabalho, adotando mecanismos que o possibilitem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, na Alemanha, tais quest\u00f5es est\u00e3o sendo tratadas por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, em que se estabeleceram crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es que visem limitar os excessos de trabalho. A t\u00edtulo de exemplo, citamos a Volkswagen, que celebrou um acordo com seus funcion\u00e1rios, no qual eles n\u00e3o conseguem acessar os servidores da empresa fora do per\u00edodo de expediente.<\/p>\n\n\n\n Outro exemplo vem de Portugal, que recentemente aprovou uma reforma legislativa na qual esclarece que o empregador deve abster-se de contatar o empregado nos per\u00edodos de descanso.<\/p>\n\n\n\n Assim, limitou-se a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos empregados e, ao mesmo tempo, lhes garantiu o direito \u00e0 desconex\u00e3o<\/strong>, o que lhes assegura o direito ao repouso e lazer<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Lembremo-nos que o direito do trabalho deve, obrigatoriamente, salvaguardar a integridade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, assegurando-lhes, inclusive, a prerrogativa de lazer e conv\u00edvio familiar, al\u00e9m de prever o direito \u00e0 desconex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, recorremos \u00e0s s\u00e1bias palavras do ilustre Jo\u00e3o Leal Amado, professor de Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra (Portugal): \u201cque o atual papel do Direito do Trabalho, neste novo contexto digital, deve continuar a ser aquele que, desde a sua origem, o anima: limitar o tempo de trabalho, preservar os per\u00edodos de repouso, salvaguardar a sa\u00fade do trabalhador e garantir a auto disponibilidade (rectius: a liberdade) deste, para que ele n\u00e3o se veja reduzido \u00e0 unidimensional condi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a produtiva e assim despido dos m\u00faltiplos atributos da sua humanidade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Sendo imposs\u00edvel que a legisla\u00e7\u00e3o avance na mesma velocidade das novas tecnologias, entendemos que caber\u00e1 aos sindicatos institu\u00edrem, por meio de conven\u00e7\u00f5es e\/ou acordos coletivos, as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas, visando atender \u00e0s necessidades das empresas e dos trabalhadores de forma justa e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, ao adentrarmos a conclus\u00e3o deste artigo, \u00e9 essencial reafirmar a import\u00e2ncia de proteger a sa\u00fade mental e f\u00edsica dos trabalhadores, um direito que transcende as fronteiras do local de trabalho e se infiltra no cerne da vida pessoal e do lazer de cada indiv\u00edduo, uma vez que dever\u00e1 ser priorizado o equil\u00edbrio saudades entre a vida profissional e pessoal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A imposi\u00e7\u00e3o de limites claros ao contato profissional fora do hor\u00e1rio de trabalho e a garantia de per\u00edodos de descanso adequados de um ambiente laboral saud\u00e1vel surgem como medidas indispens\u00e1veis para combater a epidemia do burnout<\/em> e outras relacionadas ao estresse ocupacional, ou seja, \u00e9 imperioso que se assegure aos trabalhadores sua integridade f\u00edsica e mental, garantindo, assim, sua liberdade e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n O direito \u00e0 desconex\u00e3o, portanto, deve ser reconhecido como um imperativo \u00e9tico e legal neste novo mil\u00eanio<\/strong>, simbolizando a necessidade de reajustar as din\u00e2micas de trabalho diante dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da dignidade humana no contexto laboral.<\/p>\n\n\n\n A tecnologia deve estar a servi\u00e7o do bem-estar humano e n\u00e3o o contr\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n