A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a…
Uma abordagem promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo IBDD sobre aspectos dos atletas de alto rendimento, com base no artigo redigido pelos advogados Tarcísio…
No imaginário daqueles que, como nós, somos entusiastas e torcedores dos esportes de alto rendimento, nos impressiona esse universo de atletas espetaculares, com físicos hercúleos…
Bate-papo ao vivo no Instagram, realizado em 13/05/2020.Uma troca de ideias entre Tarcísio Bresciani @tbresciani e Vinicius Vieira @viniciusvieira sobre o marketing desportivo nas redes…
Faça o cadastro e a ATA DO 1º PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados da comunicação, desde que observados os 10 (dez) dias – prazo do…
Medidas Provisórias: 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020Atualizado em 06 de abril de 2020 INTRODUÇÃO: Nesta apresentação, abordaremos as principais medidas trabalhistas para mitigação de risco,…
No site do Governo Federal, os empresários podem encontrar todas as medidas de auxílio, organizadas segundo o perfil de cada empresa. São possibilidades para ajudar…
Medida Provisória 944 – 3 de abril de 2020 Linha de crédito empresa com receita bruta (2019) entre 360 mil e 10 milhões de reais.…
Trabalhador que entregou atestado mas foi à praia e postou fotos é condenado por litigância de má-fé
A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou…
Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva é uma prática vedada pelo artigo 39, V do CDC. Nesses casos, o cliente deve pagar apenas pelo tempo…
