Faça o cadastro e a ATA DO 1º PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados da comunicação, desde que observados os 10 (dez) dias – prazo do…
Medidas Provisórias: 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020Atualizado em 06 de abril de 2020 INTRODUÇÃO: Nesta apresentação, abordaremos as principais medidas trabalhistas para mitigação de risco,…
No site do Governo Federal, os empresários podem encontrar todas as medidas de auxílio, organizadas segundo o perfil de cada empresa. São possibilidades para ajudar…
Medida Provisória 944 – 3 de abril de 2020 Linha de crédito empresa com receita bruta (2019) entre 360 mil e 10 milhões de reais.…
Trabalhador que entregou atestado mas foi à praia e postou fotos é condenado por litigância de má-fé
A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou…
Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva é uma prática vedada pelo artigo 39, V do CDC. Nesses casos, o cliente deve pagar apenas pelo tempo…
3 funcionários do Restaurante Madê Cozinha Autoral, no Boqueirão, em Santos, foram ofendidos e vítimas de injúria racial na noite de terça-feira (28). Um boletim…
Ao longo desta reflexão, demonstrarei que a terminologia “atleta profissional de surfe”, utilizada para se referir àqueles atletas que competem o circuito mundial e os…
No contrato de locação, o locador pode exigir do locatário uma das seguintes modalidades de garantia: I – caução; II – fiança; III – seguro…
O Tribuna Esporte apresentou uma matéria especial sobre o evento, no qual o sócio Tarcísio Bresciani presidiu o painel de Desafios na Formação Desportiva. Assista…
